A 'LEI ROMÁRIO'

Várias pessoas me procuraram esta semana para melhor entenderem a Lei Romário. 
Trago aqui um resumo divulgado no G1.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto conhecido como "Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência", que prevê garantias e direitos às pessoas com deficiência. Com a aprovação do projeto de lei, a matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado no Senado em 2006 e foi enviado para análise da Câmara, sob relatoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), portadora de deficiência física. Como sofreu alterações naquela Casa, teve de ser novamente aprovado pelo Senado e foi relatado pelo senador Romário (PSB-RJ).

Durante a leitura do relatório, o senador se emocionou ao falar de sua filha Ivy, de dez anos, que é portadora de Síndrome de Down. Com lágrimas nos olhos, Romário disse que a aprovação do projeto é uma "vitória".

"Vitória essa que não é do Romário, pai ad Ivy. Que não é do Romário senador. É uma vitória do Romário ser humano, daquele Romário que conhece e sabe o que é realmente a necessidade dessas pessoas", afirmou.

"Hoje é a chance de a gente definitivamente se redimir de tudo de ruim, negativo que vem acontecendo com essas pessoas", concluiu o senador, sob aplausos dos senadores e das pessoas que acompanhavam a sessão nas galerias.

Pelo texto, fica classificada como pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Entre os pontos aprovados no projeto estão a criação de um "auxílio-inclusão", que consiste em uma renda auxiliar para o trabalhador portador de deficiência. A renda extra passará a ser paga no momento da admissão do trabalhador. Atualmente, existe um benefício, chamado de Benefício da Prestação Continuada, que a pessoa com deficiência deixa de recebê-lo ao ser admitida. Para virar realidade, o pagamento da verba ainda dependerá da aprovação de outra lei regulamentando os critérios e o valor do auxílio.

Com a aprovação do projeto, as escolas privadas ficam proibidas de cobrarem mensalidades maiores para alunos com algum tipo de deficiência. Também foi aprovada a obrigação de o poder público incentivar e fomentar a publicação de livros acessíveis pelas editoras brasileiras.

A nova lei também assegura que as pessoas com deficiência podem votar e ser votadas, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. O projeto prevê a possibilidade de a pessoa com deficiência ser acompanhada na cabine durante o voto e a adaptação dos locais de votação aos diversos tipos de deficiência. Também sãi assegurados aos portadores de deficiência a garantia de participação em programas eleitorais. No exercício de cargo público, a pessoa terá assegurado o uso de tecnologias apropriadas, quando necessário.

O projeto aprovado pelos senadores também permite que pessoas com deficiência intelectual casem legalmente, além de formarem união estável. O projeto permite que Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja utilizado para a compra de órteses e próteses.

O texto também estabelece diversas cotas mínimas para deficientes: 3% de unidades habitacionais em programas públicos ou subsidiados com recursos públicos; 2% das vagas em estacionamentos; 10% dos carros das frotas de táxi devem ser adaptados; 5% dos carros de autoescolas e de locadoras de automóveis deverão estar adaptados para motoristas com deficiência; e 10% dos computadores de “lan houses” deverão ter recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual.

PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS VOCAIS NA INFÂNCIA

Não raro, as crianças em idade escolar possuem problemas vocais. Na maioria dos casos, por não causarem desconforto acadêmico. tais  transtornos não são percebidos e podem acentuar-se na adolescência.

Sabemos que a conduta vocal do professor  pode interferir diretamente no grupo classe.

Abaixo, algumas orientações que penso auxiliar pais e educadores:

1- Hidrate-se! As crianças geralmente esquecem-se de tomar água. Lembre ao grupo a importância de tomar água de hora em hora.

2- Fique atento à tosse da criança.

3- Não repreenda a criança ao falar "errado", mostre como é a pronúncia correta.

4- Converse com ela lembrando-se SEMPRE que o adulto é o modelo que ela seguirá. Se pais e professores

gritarem, a criança gritará.

5- Crianças adoram o jogo da imitação. Informe-lhes que ao imitarem seus personagens de desenho 

animado favorito ela está 'forçando' a garganta.

6- Bebidas lácteas, chocolates e refrigerantes aumentam a quantidade de saliva e podem afetar a voz.

7- Ar condicionado resseca a mucosa da garganta e pode gerar irritação da mesma.

8- Fale com a criança sempre de frente.

9- Ajude a criança a identificar o som em excesso: ruídos, vozes altas, para que ela não tente competir com os mesmos e assim "forçar" as cordas vocais.

10- Evite falar e escrever na lousa simultâneamente. Esta técnica favorecerá também a voz do professor.

TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE

LEI ESTADUAL REGULAMENTA SALAS DE AULA COM ALUNOS DEFICIENTES

Lei regulamenta salas de aula com alunos deficientes

Lei estadual (nº 15.830/2015), de autoria do deputado Carlos Giannazi (doPsol), limita em 20 o número de alunos em classe onde houver alunos deficientes.

A lei ainda prevê a contratação de um professor auxiliar, além do regente da classe, dependendo do grau de dependência dos alunos.

A regra se aplica às escolas paulistas, públicas e privadas, do ensino fundamental e médio. 

Há contudo uma diferença: nas escolas públicas, o limite cai a 15 alunos quando na classe houver dois ou mais alunos deficientes.

A iniciativa pode garantir maiores condições de educação e assistência para os alunos e condições de trabalho mais razoáveis para os professores.

A proposta tinha sido aprovada pelos deputados estaduais em 2014, mas foi vetada pelo governador Geraldo Alckmin. O veto acabou derrubado pela Assembleia Legislativa, que promulgou a Lei no dia 15 de junho último.

Por ser uma mudança recente e muito importante, é preciso que a nova lei seja amplamente divulgada.



Lembrando:

PEDAGOGIA DA IMAGEM

Ao falarmos em práticas educativas inclusivas, discutimos paralelamente as diferentes formas de aprender. Cada aluno aprende em seu ritmo e tempo.

Os deficientes visuais aprendem pelo tato para relacionarem-se com a vida, com o mundo. Assim, o educador deve oferecer figuras/imagens em alto relevo, o ajudando a construir o conteúdo do ensino. 

A escola prioriza o sujeito visual.  Para Dussel (2012), apesar de todas as críticas em relação à escola e da ênfase no declínio dessa instituição como espaço público de aprendizagens significativas, esta se torna a mais importante em caracterizar algum "sentido comum", de certa forma livremente, em relação à cultura letrada.

Inviável ao educador negar a relevância de um filme, de uma discussão, de saberes compartilhados diante da infinita possibilidade que a mídia apresenta no atual cenário.


Assim, 'a imagem associada à palavra, numa relação constante de amplitude do campo interpretativo, assim é, pela natureza comunicativa de sua constituição e existência no mundo, na qualidade de signo, já que é produzida numa ambiência prevalentemente intersubjetiva, conforme esclarece Alves (2003).

O autor russo, Vigotsky, nos ajuda a  entender a importância dos signos na educação. Nós pensamos sobre o mundo e temos imagens sobre ele. Tentamos representar, registar tudo tais informações e assim, trabalhamos a cultura. Os signos emergem na relação com o outro. Advém daí a natureza de sua função.

Lima (2006), autor cego, sugere que os envolvidos no processo educacional de pessoas com deficiência visual, não devem presumir a incapacidade das pessoas cegas no que diz respeito ao conhecimento de figuras tangíveis, mas sim, oferecer a essas pessoas um leque maior de possibilidades de configuração de imagens em relevo, tanto no que se refere ao âmbito educacional, quanto para o lazer e a reabilitação, por meio de mapas, gráficos e desenhos em geral. Todavia, quais seriam as peculiaridades da relação da pessoa cega com imagens? Sobre isto Lima (2000, p. 3) apresenta algumas questões: 

• Nós pensamos sobre o mundo em termos de imagens?
•  A modalidade pela qual obtemos esta informação tem importância? 
• Será que as pessoas cegas imaginam os objetos da mesma forma que o fazemos?
•  Será que entendem o espaço da mesma forma que o resto de nós? 
• As pessoas cegas têm imagens? 
• As imagens dos cegos são como as dos videntes?
•  Quais são as implicações da falta de experiência visual para as imagens?
• As pessoas cegas percebem objetos e relações espaciais indefinidas de modo deficiente, porque podem 
• faltar-lhes imagens mentais?
•  
• Qual a natureza de seu imaginário? 
• As imagens mentais são necessárias para alguns tipos de compreensão espacial?”

Que possamos quebrar barreiras físicas e atitudinais, transpor obstáculos, superar os desafios, encorajar e acima de tudo empreender saberes que ajudem os deficientes visuais a  viver num mundo sem rótulos ou estigmas.

O tema aqui proposto é apenas uma provocação ao leitor. Que ele possa usar as referências para novas pesquisas. Assim, sem a pretenção de depurar a realidade ou as atitudes que as imagens representam e nos apresentam, vislumbro um novo olhar sobre a cultura escolar... aquela  que nos afeta e aquela pela qual somos afetados.

HEMIPARESIA INFANTIL

HEMIPARESIA, O QUE É?

É uma condição neurológica que impede o movimento de uma metade do corpo, mas sem paralisia, por isso, é um menor grau do que hemiplegia  (paralisia total e afeta uma criança em cada mil nascimentos).

Ocorre que o cérebro tem duas metades ou hemisférios (esquerda-direita) e cada hemisfério do cérebro controla a metade oposta do corpo; hemiparesia como "esquerda" e "direita", dependendo da metade do corpo afetada e não sobre o local da lesão cerebral é identificado. Assim, falamos de hemiparesia "certo" quando o envolvimento impede o movimento da mão e / ou pé direito, ainda que a lesão é no hemisfério esquerdo do cérebro, e vice-versa.

Hemiparesia infantil é uma forma leve de paralisia cerebral (PCI - Paralisia Cerebral Infantil),  e pode acarretar  distúrbio  motor associados ao sensorial, cognitivo, comunicação, problemas de percepção e / ou comportamentais, e às vezes para a epilepsia. Estima-se que a prevalência geral de paralisia cerebral é de aproximadamente entre 2 e 3 por 1000 nascidos vivos.

O POTE VAZIO: APRENDER SOBRE HONESTIDADE

Nada melhor do que uma boa história...

Há muito tempo, na China, vivia um menino chamado Ping, que adorava flores. Tudo o que ele plantava florescia maravilhosamente. Flores, arbustos e até imensas árvores frutíferas desabrochavam como por encanto.

Todos os habitantes do reino também adoravam flores. Eles plantavam flores por toda a parte e o ar do país inteiro era perfumado.

O imperador gostava muito de pássaros e outros animais, mas o que ele mais apreciava eram as flores. Todos os dias ele cuidava de seu próprio jardim.

Acontece que o imperador estava muito velho e precisava escolher um sucessor.

Quem podia herdar seu trono? Como fazer essa escolha?

Já que gostava muito de flores, o imperador resolver deixar as flores escolherem.

No dia seguinte, ele mandou anunciar que todas as crianças do reino deveriam comparecer ao palácio. Cada uma delas receberia do imperador uma semente especial. – Quem provar que fez o melhor possível dentro de um ano – ele declarou – será meu sucessor.

A notícia provocou muita agitação. Crianças do país inteiro dirigiram-se ao palácio para pegar suas sementes de flores.

Cada um dos pais queria que seu filho fosse escolhido para ser o imperador, e cada uma das crianças tinha a mesma esperança.

Ping recebeu sua semente do imperador e ficou felicíssimo. Tinha certeza de que seria capaz de cultivar a flor mais bonita de todas.

Ping encheu o vaso com terra de boa qualidade e plantou a semente com muito cuidado.

Todos os dias ele regava o vaso. Mal podia esperar o broto surgir, crescer e depois dar uma linda flor.

Os dias se passaram, mas nada crescia no vaso. Ping começou a ficar preocupado. Pôs terra nova e melhor num vaso maior. Depois transplantou a semente para aquela terra escuta e fértil. Esperou mais dois meses e nada aconteceu. Assim se passou o ano inteiro.

Chegou a primavera e todas as crianças vestiram suas melhores roupas para irem cumprimentar o imperador. Então correram ao palácio com suas lindas flores, ansiosas por serem escolhidas.

Ping estava com vergonha de seu vaso sem flor. Achou que as outras crianças zombariam dele por que pela primeira vez na vida não tinha conseguido cultivar uma flor.

Seu amigo apareceu correndo, trazendo uma planta enorme:

- Ping, disse ele, você vai mesmo se apresentar ao imperador levando um vaso sem flor? Por que não cultivou uma flor bem grande como a minha?

- Eu já cultivei muitas flores melhores do que a sua, disse Ping.

- Foi essa semente que não deu nada.

O pai de Ping ouviu a conversa e disse:

- Você fez o melhor que pôde, e o possível deve ser apresentado ao imperador.

Ping dirigiu-se ao palácio levando o vaso sem flor.

O imperador estava examinando as flores vagarosamente, uma por uma. Como eram bonitas! Mas o imperador estava muito sério e não dizia uma palavra.

Finalmente chegou a vez de Ping. O menino estava envergonhado, esperando um castigo. O imperador perguntou:

- Por que você trouxe um vaso sem flor?

Ping começou a chorar e respondeu:

- Eu plantei a semente que o senhor me deu e a reguei todos os dias, mas ela não brotou. Eu a coloquei num vaso maior com terra melhor, e mesmo assim ela não brotou. Eu cuidei dela o ano todo, mas não deu nada. Por isso hoje eu trouxe um pote vazio. Foi o melhor que eu pude fazer.

Quando o imperador ouviu essas palavras, um sorriso foi se abrindo em seu rosto e ele abraçou Ping. Então ele declarou para todos ouvirem:

- Encontrei! Encontrei alguém que merece ser imperador!

- Não sei onde vocês conseguiram essas sementes, pois as que eu lhes dei estavam todas queimadas. Nenhuma delas poderia ter brotado. Admiro a coragem de Ping, que apareceu diante de mim trazendo a pura verdade. Vou recompensá-lo e torná-lo imperador deste país.